Termos de Uso
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Ao acessar este website, o usuário atesta seu conhecimento e a concordância com estes termos de uso, ressalvada a possibilidade de alteração a qualquer tempo e sem aviso. A utilização deste website após tais alterações entrarem em vigor constitui seu conhecimento e aceitação de todas as mudanças.
Por favor, consulte os termos de uso antes de cada utilização para averiguar possíveis modificações.
1) Condições gerais de acesso e uso do website:
Para acessar a este website ou alguns dos recursos que ele oferece, pode ser requerido que você (considerado neste Termo: “Usuário”) forneça alguns detalhes para inscrição e/ou outras informações.
É condição de uso deste website que toda informação que você forneça seja correta, atualizada, completa e verdadeira. Caso a Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou outra empresa pertencente à especialista entenda que a informação fornecida não é correta, atualizada, completa ou verdadeira, a Andréa Riberio Aleixo Ltda. e/ou a especialista, reserva-se ao direito de recusar o seu acesso (total ou parcialmente) ao website ou qualquer um de seus serviços e, ainda, também poderá cancelar ou suspender seu acesso a qualquer momento sem notificação prévia.
A Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou a especialista, na qualidade de proprietária deste website, poderá alterar este Termo, a qualquer momento, sem aviso prévio. Dessa forma, é de inteira responsabilidade do Usuário verificar as atualizações toda vez que elas forem publicadas, devendo aceitá-las ao continuar a acessar e usar os serviços e informações disponibilizados neste website. Se não concordar com o presente Termo, não utilize ou acesse o site.
A Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou a especialista poderá encerrar este termo, o conteúdo, e os serviços prestados em relação ao Usuário, deixando de oferecer ou negar acesso ao site, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem necessidade de notificação ou comunicação prévia ou posterior.
2) Condições gerais para utilizar este website e todos os recursos aqui disponíveis:
O Usuário deverá obedecer às regras descritas abaixo, sempre que utilizar este website, e os recursos que ele oferece:
O Usuário é responsável pela veracidade dos dados inseridos e/ou fornecidos.
Só utilize e acesse o website em seu nome. Para proteger seus dados e evitar solicitações não autorizadas, não compartilhe seus dados e/ou não deixe ninguém acessar o website em seu nome e com seus dados (em casos de áreas privadas).
O Usuário só pode utilizar este website para os propósitos aqui expressamente permitidos, e dentro dos critérios exigidos em lei.
O Usuário não pode (e, tampouco, pode autorizar terceiros) a: (i) associar a marca da Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou da especialista, a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste website em outro website, ou (iii) utilizar o website com qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito do representante legal de Andréa Ribeiro Aleixo Ltda, ou (iv) fazer um hyperlink para este website sem a autorização expressa prévia e escrita do representante legal de Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. Para efeitos desse Termo, “associar a marca da” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao terceiro a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este website ou o conteúdo disponibilizado pelo Usuário. O Usuário concorda em cooperar para cessar qualquer associação, frame ou hyperlink não autorizados.
O Usuário deve seguir os padrões de conduta na Plataforma e na Internet, abstendo-se de: (i) violar a privacidade de outros usuários; (ii) permitir que outras pessoas utilizem seu acesso ao ambiente virtual (iii) utilizar qualquer técnica de invasão ao site que viole a segurança de eventuais ambientes de treinamento e de sites relacionados; (iv) agir conscientemente para destruir arquivos ou programas dos ambientes de treinamento e de sites relacionados; (v) utilizar os nomes e e-mails dos participantes de eventuais cursos para fins comerciais; (vi) enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas e fora dos padrões éticos e de bons costumes.
A informação obtida ao usar este website não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.
Este website pode conter links para outros websites que não são mantidos ou mesmo relacionados com o da Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou especialista. Hyperlinks para tais websites são providos como um serviço para o Usuário, e não são afiliados a este website ou a Andréa Ribeiro Aleixo Ltda e/ou a especialista. A Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. não revisa todos ou mesmo nenhum desses sites, e não é responsável pelo conteúdo deles. O Usuário assume o risco ao acessar esses hyperlinks, de forma que a Andréa Ribeiro Aleixo Ltda e/ou a especialista não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hyperlinks e os websites ao quais eles direcionam. Finalmente, a conclusão de qualquer hyperlink para um website de terceiro não necessariamente implica endosso da Andréa Ribeiro Aleixo Ltda e/ou da especialista a este website.
A Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou a especialista. não garante que as funções ou conteúdos aqui disponibilizados seja contínuo, livre de falhas, e mesmo que tais falhas serão corrigidos, ou que este site estão livres de vírus ou outros componentes destrutivos. Ainda, não garante resultados do uso do conteúdo em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo pode incluir erros tipográficos, de forma que a Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou a especialista pode fazer mudanças ou melhorias a qualquer momento. O Usuário, de forma exclusiva e individual, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste website, ou seu conteúdo.
Toda informação neste website, seja de natureza histórica ou prospectiva, é válida somente para a data em que foi publicada no site, de forma que a Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou a especialista não se comprometem com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.
3) Lei de Proteção de Dados:
Sua privacidade é muito importante para nós e, por isso utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados pessoais inseridos pelo Usuário. No entanto, nos eximimos de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários, ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável, como, exemplificativamente, a atuação de “hackers”, mediante atos ilícitos.
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pelo prazo mínimo estipulado pela legislação brasileira.
Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes deste prazo. No entanto, pode ocorrer dos dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, e outros interesses legítimos.
Adicionalmente, poderemos coletar e armazenar informações sobre sua navegação na plataforma, tais como:
- A identificação do seu dispositivo;
- Os endereços IP (“Internet Protocol”) e MAC (“Media Access Control”) do seu dispositivo;
- Sua localização geográfica (geolocalização);
- Qual o sistema operacional e sua versão;
- Tipo de navegador e qual a versão atualizada;
- Informações sobre a rede utilizada e o seu número de telefone;
- Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;
- Sua resolução de tela;
- Qual a versão do aplicativo;
- Qual o tempo de permanência/utilização dos recursos;
- Quais os eventuais erros ocorridos e seus detalhamentos.
Os dados coletados e armazenados não serão comercializados e/ou alugados para terceiros, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos para atingir a finalidade do presente aplicativo, dentro dos limites permitidos em lei.
O Usuário reconhece e entende que a Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou a especialista não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O Usuário é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este website para reconstrução de qualquer dado perdido. A Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou a especialista não assumem nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da Internet.
A Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. reserva o direito de monitorar o uso deste website para determinar o cumprimento deste Termo, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma o Usuário permanece completamente responsável pela manipulação dos dados e conteúdos contidos neste site.
4) Direitos da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o material constante do website, sobretudo suas marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, assim como os conteúdos divulgados (material fotográfico e videográfico), são protegidos pela legislação brasileira aplicável e vigente, e pertencem, exclusivamente, a Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou a especialista, possuindo todos os direitos autorais sobre seus materiais, devidamente protegidos pela na lei nº 9.610/98.
Os direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual, incluindo-se neste conceito os métodos, base de dados, programas, suscetíveis ou não de exploração econômica, são de propriedade exclusiva de Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou da, conforme disposto na Lei nº 9.609/98.
Assim, o Usuário fica expressamente proibido de publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse website qualquer material que:
- Não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
- Defenda atividade ilegal ou discuta a intenção de fazer algo ilegal;
- Seja vulgar, obsceno ou pornográfico;
- Não diga respeito diretamente a este site;
- Possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, assedie ou ofenda qualquer pessoa;
- Busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado;
- Infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
- Viola qualquer lei ou pode ser considerado para violar a lei;
- Personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
- Promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinados e/ou solicitar bens e serviços) exceto se expressamente autorizado neste site;
- Solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
- Inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
- Conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;
- Inclua arquivos em formato MP3;
- Promova notícias falsas (fake news);
- Desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou,
- Contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
O Usuário declara-se ciente de que a prática de violar direito de autor é crime tipificado no art. 184 do Código Penal, o qual impõe pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. Fica esclarecido que o compartilhamento de senhas entre usuários também configura ato de violação de direito de autor e subsume-se na tipificação penal de pirataria. Assim, a Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. deixa claro que os Usuários que violarem os direitos de autor serão denunciados aos órgãos policiais competentes para a persecução criminal, bem como, buscarão a satisfação de seus direitos no âmbito da esfera cível. Fica, também, o usuário ciente de que a Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou a especialista poderão fazer uso de ferramentas, e serviços de empresas especializadas, no combate à pirataria para rastrear e identificar atividades desta natureza.
5) Direitos de uso de imagem:
Por este termo o Usuário garante a Andréa Aleixo Ribeiro Ltda e/ou a especialista o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevocável, global e não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas ao Grupo, por este website, (juntos, denominados “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida.
A Andréa Aleixo Ltda. e/ou a especialista não estão, ou estarão, obrigadas a tratar nenhum envio como confidencial e pode usar qualquer envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da Andréa Ribeiro Aleixo Ltda e/ou da especialista.
A presente autorização é firmada em caráter irrevogável, irretratável, tendo sido outorgada de livre e espontânea vontade, sendo realizada de forma totalmente gratuita, sem qualquer ônus sobre o direito à imagem, voz, som, nome, de forma que o Usuário concorda em não receber qualquer tipo de remuneração, bem como declara, para todos os fins de direito, não irá reclamar a qualquer tempo e a qualquer título acerca do direitos aqui outorgados, isentando, integralmente, a Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. e/ou a especialista de qualquer responsabilidade advinda dessa utilização incluindo, mas não se limitando, a reclamações de terceiros, quer de natureza civil, administrativa ou penal.
A Andréa Ribeiro Aleixo Ltda. tratará qualquer informação pessoal que o Usuário submeter por esse site de acordo com as Políticas de Privacidade.
6) Aspectos gerais:
Se qualquer previsão do presente Termo for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, e todos os termos e condições restantes continuarão produzindo seus efeitos.
Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do site, isentando a Dra. Andréa Ribeiro Aleixo e todas as empresas por ela detidas, tal como a Andréa Ribeiro Aleixo Ltda., de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site e conteúdo correlato.
A Andréa Ribeiro Aleixo Ltda e/ou a especialista não se responsabiliza pela exatidão das informações, pontualidade, comportamento dos Usuários e eventuais danos de qualquer natureza que estes venham causar a si ou à terceiros.
7) Legislação e Foro:
Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
ANDRÉA RIBEIRO ALEIXO LTDA | CNPJ nº 48.119.874/0001-99